Termos gerais de uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

A BATS Co (“BATS”) opera uma plataforma online que permite aos USUÁRIOS alugar INSTRUMENTOS musicais, através de nosso website https://www.batsss.co.

Para os fins deste Contrato, (a) “EQUIPAMENTO” ou “INSTRUMENTO” é qualquer tipo de equipamento ou INSTRUMENTO musical, como uma guitarra, microfone, amplificador etc., disponibilizado através do site da BATS CO (“SITE”, “PLATAFORMA BATS”); (b) o “LOCATÁRIO” é a pessoa ou empresa que aluga o EQUIPAMENTO e acessórios utilizando uma conta criada no SITE; e (c) o “LOCADOR” ou “PROPRIETÁRIO” é o proprietário do EQUIPAMENTO disponibilizado para aluguel através do SITE. Os PROPRIETÁRIOS e LOCATÁRIOS são coletivamente referidos como “USUÁRIOS”.

POR FAVOR, LEIA ESTE TERMOS e TODAS AS POLÍTICAS BATS incluindo a Política de Privacidade BATS, o Contrato de Assinatura BATS e o Termo de guarda e uso (coletivamente o “ACORDO”) cuidadosamente antes de utilizar os serviços oferecidos pela BATS.

O registro na Plataforma BATS confirma que o USUÁRIO concorda em estar vinculado ao ACORDO.

    1. ESCOPO DO SERVIÇO BATS
      1. A BATS fornece uma plataforma para conectar pessoas que gostariam de alugar instrumentos musicais (“LOCATÁRIO”) com aqueles dispostos a compartilhar seus próprios INSTRUMENTOS musicais para aluguel (“PROPRIETÁRIOS”).
      2. Uma referência ao INSTRUMENTO neste contrato inclui qualquer tipo de INSTRUMENTO musical, como violão, guitarra, teclado, violino, arpa, saxofone, bateria, pedaleiras, flautas, etc., disponibilizado através da Plataforma BATS.
      3. O USUÁRIO cria uma conta com a BATS quando preenche o formulário de cadastro na Plataforma BATS, ACEITANDO AUTOMATICAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO e o CONTRATO DE ASSINATURA.
    2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO BATS
      1. Um PROPRIETÁRIO que deseje disponibilizar seu INSTRUMENTO para locação criará uma conta na PLATAFORMA BATS e entregará o INSTRUMENTO à BATS tendo acordado com o TERMO DE GUARDA e USO.
      2. A BATS manterá a guarda do INSTRUMENTO e fará o anúncio do INSTRUMENTO na PLATAFORMA BATS e/ou em canais de marketing com fotos e/ou vídeos, uma descrição do INSTRUMENTO e o preço de aluguel.
      3. Um LOCATÁRIO interessado em alugar um INSTRUMENTO solicitará a criação de uma conta na Plataforma BATS, onde acessará os anúncios de INSTRUMENTOS. A criação da conta está sujeita à análise do Time BATS, de acordo com a política interna da plataforma. A BATS se reserva o direito de rejeitar uma solicitação de cadastro ou pedido sem que isso gere direito à indenização.
      4. Caso se interesse por algum instrumento, o LOCATÁRIO selecionará a opção de “alugar” e continuará o processo para seleção do prazo de locação, aceite dos termos do contrato de assinatura e finalização do pagamento. 
      5. Quando o LOCATÁRIO e PROPRIETÁRIO concordarem com os termos do aluguel do INSTRUMENTO, e o LOCATÁRIO retirar o INSTRUMENTO na sede da BATS ou o receber em seu endereço, então o LOCATÁRIO e o PROPRIETÁRIO terão celebrado o CONTRATO DE LOCAÇÃO que faz parte integrante do ACORDO, estando plenamente vinculado a ele.
      6. Assim que o LOCATÁRIO receber ou retirar o INSTRUMENTO, ele receberá o Relatório de Entrega, com fotos, anotações e condições do INSTRUMENTO. O LOCATÁRIO obriga-se a devolver o INSTRUMENTO para a BATS nas mesmas condições descritas no Relatório de Entrega.
      7. Caso a BATS constate que o INSTRUMENTO foi devolvido em condições diferentes daquelas descritas no Relatório de Entrega, havendo algum dano que reduza o valor do INSTRUMENTO, ela realizará um orçamento com um profissional de sua confiança para restaurar o INSTRUMENTO nas exatas condições descritas no Relatório de Entrega, e informará o LOCATÁRIO sobre o valor do serviço. O LOCATÁRIO arcará integralmente com o serviço de reparo.
      8. Uma vez concluída a transação, tanto o PROPRIETÁRIO quanto o LOCATÁRIO são fortemente encorajados a concluir a avaliação do serviço BATS utilizando quaisquer recursos de feedback sobre a Plataforma BATS. A BATS irá contatá-lo para lembrá-lo de completar uma avaliação do serviço BATS.
      9. A Plataforma BATS pode incluir funcionalidades baseadas em localização. A Plataforma BATS pode exibir a localização dos LOCATÁRIOS e PROPRIETÁRIOS para as pessoas que navegarem na Plataforma BATS. Cada PROPRIETÁRIO será solicitado a fornecer o bairro onde o INSTRUMENTO está localizado.
    3. PAGAMENTO, REEMBOLSOS E CRÉDITO
    1. Quando um LOCATÁRIO paga o valor indicado no anúncio listado (“Pagamento de Aluguel”), o Pagamento de Aluguel será usado para pagar o PROPRIETÁRIO e a BATS de acordo com este Contrato e com o TERMO DE GUARDA e USO.
    2. Caso o LOCATÁRIO queira cancelar o Contrato de Assinatura, ele poderá devolver o INSTRUMENTO antes da data combinada, mas nenhum reembolso será efetuado pela BATS ou pelo PROPRIETÁRIO.
  2. FACILIDADE DE PAGAMENTO
    1. A BATS pode utilizar uma entidade relacionada ou um terceiro prestador de serviços para fornecer serviços de pagamento, agindo como facilitador de pagamento em nome do LOCATÁRIO e do PROPRIETÁRIO (“Provedor de Pagamento”).
  3. SERVIÇOS DE TERCEIROS
    1. A BATS pode incluir na Plataforma BATS promoções e links para serviços oferecidos por terceiros (“SERVIÇOS DE TERCEIROS”). Estes serviços de terceiros não são fornecidos pela BATS.
    2. Os SERVIÇOS DE TERCEIROS são oferecidos ao USUÁRIO de acordo com os termos e condições oferecidos por terceiros. Os SERVIÇOS DE TERCEIROS podem ser promovidos na Plataforma BATS como uma conveniência para nossos USUÁRIOS que possam encontrar os SERVIÇOS DE TERCEIROS de seu interesse.
    3. Se o USUÁRIO contratar SERVIÇOS DE TERCEIROS, seu contrato será diretamente com esse prestador de SERVIÇOS DE TERCEIROS, não envolvendo a BATS em nenhuma medida.
    4. A BATS não tem nenhuma responsabilidade e nem oferece garantia quanto aos SERVIÇOS DE TERCEIROS. Entretanto, para nos ajudar a continuar a melhorar nossa plataforma BATS, por favor, informe-nos sobre qualquer problema que o USUÁRIO tenha experimentado ao usar um SERVIÇO DE TERCEIRO entrando em contato conosco.
  4. MERCADORIA BATS
    1. A BATS pode incluir na Plataforma BATS mercadorias disponíveis para compra (“BATS Merchandise”).
    2. A BATS Merchandise é fornecida por um terceiro fabricante e, portanto, considerada como SERVIÇOS DE TERCEIROS, que estão sujeitos a outros termos e condições estabelecidos para SERVIÇOS DE TERCEIROS.
    3. Não há reembolsos disponíveis para compras de BATS Merchandise.
  5. VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE
    1. A BATS pode incluir ferramentas para ajudar os USUÁRIOS BATS a verificar a identidade, qualificações ou habilidades de outros USUÁRIOS da plataforma BATS (“Serviços de Verificação de Identidade”). Estas ferramentas podem incluir: tecnologia de verificação de telefone celular, verificação de informações de pagamento, integração com sites de redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn e ícones de verificação.
    2. A qualquer momento, a BATS poderá verificar os dados pessoais dos USUÁRIOS, pedindo documentos e comprovantes que confirmem a veracidade das informações de cadastro.
    3. O USUÁRIO concorda que os Serviços de Verificação de Identidade BATS podem não ser totalmente precisos, pois todos os Serviços BATS dependem de informações fornecidas pelo USUÁRIO e/ou informações ou serviços de verificação fornecidos por terceiros.
    4. O Serviço de Verificação de Identidade BATS pode ser modificado a qualquer momento.
    5. A BATS pode ainda, a seu critério, estabelecer políticas de avaliação de USUÁRIOS com base nas experiências de aluguel anteriores, considerando a diligência e o cuidado que o LOCATÁRIO teve com o INSTRUMENTO alugado, bem como a pontualidade dos pagamentos realizados por ele, e descontinuar o cadastro do LOCATÁRIO em caso de violação destes Termos Gerais de Uso e do Contrato de Locação sem aviso prévio.
  6. ELEGIBILIDADE PARA CADASTRO
    1. Uma conta BATS pode ser criada em nome de um indivíduo. Um USUÁRIO BATS cadastrado como PROPRIETÁRIO ou LOCATÁRIO poderá especificar que ele/ela está representando uma pessoa jurídica pelos nossos canais de comunicação.
    2. Para criar uma conta e usar os Serviços BATS, o USUÁRIO deve ter plena capacidade civil. Caso contrário, o USUÁRIO não deve usar os serviços BATS.
    3. Enquanto o USUÁRIO estiver cadastrado na BATS, ele deve manter o controle de sua conta BATS, não pode permitir que outros a utilizem, não pode transferir ou vender a conta ou qualquer conteúdo seu para outra pessoa.
    4. A seu critério absoluto, a BATS pode recusar qualquer pedido ou que qualquer pessoa se cadastre ou crie uma conta na Plataforma BATS, e pode cancelar ou suspender qualquer conta ou pedido existente.
  7. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
    1. O USUÁRIO concorda que em todos os momentos:
      1. O USUÁRIO cumprirá este Contrato, todas as Políticas BATS e todas as leis e regulamentos aplicáveis;
      2. O USUÁRIO publicará somente informações precisas na Plataforma BATS;
      3. O USUÁRIO cumprirá pronta e eficientemente todas as suas obrigações perante outros USUÁRIOS BATS e perante a BATS, nos termos da “Política de Privacidade BATS”, disponibilizada no SITE, dos “Termos Gerais de uso da BATS” e do “Contrato de Assinatura” (coletivamente o “ACORDO”).;
      4. Todo o conteúdo (seja fornecido pela BATS, por um USUÁRIO ou por terceiros) na Plataforma BATS não pode ser usado em sites de terceiros ou para outros fins comerciais sem a permissão prévia da BATS; e
      5. O USUÁRIO se certificará de estar ciente de quaisquer leis que se apliquem a ele como LOCATÁRIO ou como PROPRIETÁRIO.
    2. Qualquer informação publicada na Plataforma BATS não deve, de forma alguma, ser potencial ou efetivamente prejudicial à BATS ou a qualquer outra pessoa. Qualquer informação que o USUÁRIO fornecer à BATS deverá estar atualizada, ser mantida atualizada, e não deverá:
      1. ser falsa, inexata ou enganosa;
      2. resultar em difamação, calúnia, ameaça ou assédio;
      3. ser obscena ou conter qualquer material que, a critério único e absoluto da BATS, seja inadequado ou ilegal, incluindo, mas não se limitando a imagens obscenas, inapropriadas ou ilegais;
      4. conter qualquer código ou script malicioso, dados ou conjunto de instruções que, intencionalmente ou não, causem danos ou subvertam a função pretendida da Plataforma BATS, incluindo, mas não se limitando a vírus, ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, modificar, apagar, interferir negativamente, interceptar de forma fraudulenta, acessar sem autoridade ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais.
    3. O USUÁRIO deve cumprir com suas obrigações fiscais em relação a qualquer pagamento recebido nos termos de um Contrato de Locação. É responsabilidade do USUÁRIO determinar quais são os impostos aplicáveis às operações financeiras que efetuar ou receber, e é de sua responsabilidade cobrar, informar, recolher ou remeter o imposto correto à autoridade fiscal competente. Qualquer dedução ou retenção, se exigido pelas leis de qualquer país, é de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.
    4. Ao celebrar um Contrato de Locação utilizando a Plataforma BATS, o USUÁRIO será parte de um contrato legalmente vinculante com outro USUÁRIO BATS. Se o USUÁRIO não cumprir suas obrigações previstas no ACORDO, poderá se tornar responsável perante o outro USUÁRIO ou perante a BATS. Se um USUÁRIO tiver seus direitos violados por outro, será o único responsável por exigir eventual reparação perante o USUÁRIO violador.
    5. Se a BATS determinar, a seu exclusivo critério, que o USUÁRIO violou qualquer obrigação prevista no ACORDO, ela se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que o USUÁRIO tenha submetido ao Serviço BATS ou cancelar ou suspender sua conta.
  8. PREÇOS
    1. Se o LOCATÁRIO efetuar a locação de um INSTRUMENTO pela Plataforma BATS, concordará com o pagamento das Taxas de Serviço, quando existirem, conforme estabelecido no item 17 desse contrato. Essas taxas serão deduzidas do valor do aluguel e pagas à BATS (ou a seu indicado). O PROPRIETÁRIO também concorda com o pagamento das Taxas de Serviço ao disponibilizar o seu INSTRUMENTO para aluguel na Plataforma BATS.
    2. As Taxas de Serviço serão deduzidas e pagas à BATS quando o preço acordado for pago pelo LOCATÁRIO ao PROPRIETÁRIO.
    3. A BATS pode alterar as Taxas de Serviço e os termos aplicáveis ao seu pagamento. Qualquer alteração relacionada às Taxas de Serviço é válida 7 dias após a BATS notificá-lo sobre tal alteração, enviando um aviso para seu último endereço de contato conhecido, conforme fornecido no cadastro.
    4. A BATS poderá optar por modificar temporariamente as Taxas de Serviço, ou as condições aplicáveis ao seu pagamento, a seu exclusivo critério. Notificação de modificações temporárias também será enviada para sua conta BATS.
    5. As Taxas de Serviço devidas à BATS não são reembolsáveis.
    6. Se a BATS introduzir um novo serviço na Plataforma BATS, as taxas aplicáveis a esse serviço serão pagas a partir do lançamento do serviço e serão caracterizadas como “Taxas de Serviço” nos termos deste Contrato.
  9. AVALIAÇÃO
    1. A BATS tem o direito de suspender ou encerrar uma conta a qualquer momento, a seu exclusivo critério, caso considere que um USUÁRIO tenha recebido uma avaliação ou feedback problemático para a imagem da BATS, para o bem-estar dos demais USUÁRIOS BATS ou para o bom funcionamento da Plataforma BATS e dos Contratos de Locação.
    2. A BATS pode também negar o pedido de aluguel de LOCATÁRIOS que tenham uma avaliação ruim na Plataforma BATS, que tenham um histórico negativo de má conservação dos INSTRUMENTOS ou um histórico de inadimplência.
  10. PRIVACIDADE
    1. A Política de Privacidade da BATS, que está disponível em https://www.batsss.co/politica-de-privacidade/, aplica-se a todos os USUÁRIOS e faz parte deste Acordo. O uso da Plataforma BATS confirma que o USUÁRIO consente e autoriza a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade da BATS.
  11. MODIFICAÇÕES AO CONTRATO
    1. A BATS pode modificar este Contrato e/ou as Políticas BATS (e atualizar as páginas da BATS nas quais elas são exibidas) de tempos em tempos. A BATS enviará notificação de tais modificações à sua conta BATS. O USUÁRIO deve verificar essa conta regularmente.
    2. Exceto conforme declarado neste Contrato, ou conforme de outra forma notificado ao USUÁRIO pela BATS, todos os termos alterados entrarão automaticamente em vigor 10 dias após terem sido inicialmente notificados. Toda vez que o USUÁRIO utilizar a Plataforma BATS após o término desse período de 10 dias ou de outro período de aviso notificado, ele reconhece quaisquer alterações ao Contrato (incluindo as Políticas BATS) e confirma seu consentimento em ficar vinculado ao ACORDO.
    3. Se o USUÁRIO não concordar com quaisquer mudanças neste Contrato (ou em qualquer de nossas Políticas), deverá encerrar sua conta BATS e deixar de usar os Serviços BATS.
  12. NOTÍCIAS E AVISOS
    1. Exceto quando indicado em contrário, qualquer aviso deve ser dado por e-mail, para o endereço de contato dos USUÁRIOS BATS, como fornecido no cadastro. Qualquer aviso será considerado dado, se enviado por e-mail, 24 horas após o envio do e-mail.
  13. RESCISÃO
    1. Qualquer uma das partes poderá encerrar uma conta e este Contrato a qualquer momento, por qualquer motivo.
    2. A rescisão deste Contrato não afeta qualquer Contrato de Locação que tenha sido formado entre USUÁRIOS BATS. Se o USUÁRIO tiver celebrado um Contrato de Locação, deverá cumprir os termos desse Contrato de Locação, inclusive fornecer o INSTRUMENTO ou serviços ou pagar o preço, conforme aplicável, bem como cumprir os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade BATS até o término do Contrato de Locação.
    3. Os SERVIÇOS DE TERCEIROS estão sujeitos aos termos e condições do prestador de SERVIÇOS DE TERCEIROS.
  14. GERAL
    1. O ACORDO é regido pelas leis do Brasil, e fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, por mais privilegiado que outros possam ser, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO.
    2. Se alguma disposição deste CONTRATO for considerada inválida ou ineficaz, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes. Deste modo, eventual disposição considerada inválida ou ineficaz não afeta a validade e a eficácia deste CONTRATO.
    3. Este CONTRATO poderá ser novado ou cedido pela BATS a um terceiro sem o consentimento do LOCATÁRIO e do PROPRIETÁRIO. No caso de uma cessão ou novação, o LOCATÁRIO e o PROPRIETÁRIO permanecerão vinculados por este CONTRATO.
  15. TAXAS DE SERVIÇO.
    1. A BATS não cobra Taxa de Serviço do LOCATÁRIO ao realizar um pagamento por uma transação de aluguel, podendo vir a cobrar taxa de parcelamento.
    2. A BATS cobra 45% de Taxa de Serviço dos PROPRIETÁRIOS sempre e somente quando tiverem seus instrumentos alugados na plataforma. Essa taxa é deduzida somente do valor do aluguel do INSTRUMENTO, não incluindo quaisquer outros valores extras, como por exemplo o de logística de entrega.
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